PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um modelo de previdência privada oferecido por instituições financeiras brasileiras. Ele é utilizado por pessoas que desejam guardar dinheiro e expandir o seu capital para adicionar a aposentadoria.
Quando alguém obtém um PGBL, terá que realizar o pagamento mensalmente à instituição financeira, que irá aplicar o valor pago em um fundo de investimento, que renderá juros conforme o perfil do investidor.
Quando acontecer o vencimento do contrato o dinheiro será devolvido mais o valor dos rendimentos que terão descontos de impostos e taxas. E o resgate pode ser de forma mensal vitalícia, rendimento por um período estabelecido ou em um único pagamento.
Como funciona o PGBL?
O PGBL exerce função semelhante aos planos de previdência, mas possui algumas propriedades como as tributações regressivas e progressivas. A escolha dessa tributação será o investidor que decidirá no momento da contratação da previdência conforme o seu perfil e suas metas.
A tabela de taxas do IR sobre conforme a quantia que será resgatada na tributação progressiva. E seguirá as regras utilizadas nos salários.
Já na tributação regressiva, a alíquota será calculada conforme o período de contribuição ou aporte. O valor das alíquotas diminui com o tempo.
Vamos entender como funciona o valor das alíquotas:
- Alíquota de 35% – no período de até 2 anos;
- Alíquota de 30% – no período de 2 a 4 anos;
- Alíquota de 25% – no período de 4 a 6 anos;
- Alíquota de 20% – no período de 6 a 8 anos;
- Alíquota de 15% – no período de 8 a 10 anos;
- Alíquota de 10% – no período de mais de 10 anos.
Qual o perfil de quem utiliza o PGBL?
O PGBL é apropriado para quem possui uma renda alta, para concentrar o desconto que pode ser de até 12% na declaração de IR (Imposto de Renda). Não sendo apropriado para pessoas com baixa renda que não conseguirão arcar com os custos do Imposto de Renda.
Para os investidores que usam o formulário completo em sua declaração anual de ajuste do imposto de renda o PGBL é uma boa alternativa.
Outro ponto importante a destacar é que a devolução do valor só será possível se o contratante for um contribuidor ou se já estiver aposentado pelo INSS. O PGBL só pode ser contratado com esses parâmetros.
Quais as vantagens do PGBL?
As contribuições mensais do PGBL podem ser descontadas do IR, mas, quando for a data de seu vencimento, o imposto incidirá sobre a soma da contribuição e dos rendimentos.
As vantagens do PGBL são:
- Desconto de até 12% do IR;
- Poder de escolha entre a tributação regressiva ou progressiva;
- Sem a presença do come-cotas;
- Transferência do plano contratado para outra instituição financeira.
Para uma boa escolha de um plano devemos levar em consideração as metas estabelecidas e as condições financeiras de cada um.
Quais as desvantagens do PGBL?
O PGBL também possui algumas desvantagens, vamos conhecê-las:
- A tributação é cobrada conforme o valor total na data de vencimento;
- Possui baixa liquidez no curto e médio prazo;
- Não possui garantias do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), podendo ser muito arriscado em questões de falência da instituição financeira;
- Possui taxas de administração e taxas de remuneração para o vendedor do plano.
É necessário avaliar bem se o PGBL é bom para os seus objetivos e se depois de arcar com os custos terá bons rendimentos.
Insights finais
O PGBL é um plano de previdência privada que é disponibilizado por instituições financeiras no Brasil. Ele pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas por ser um plano de previdência aberto. Mas, nem sempre seu valor será viável para qualquer pessoa.
Este tipo de contrato é adquirido por pessoas que almejam guardar uma quantia de dinheiro por um período longo de tempo que pode ser utilizado para a aposentadoria ou para um tipo de renda extra em casos de emergência.
Mas, como todo plano existe as suas desvantagens precisam ser bem avaliadas se condizem com seus objetivos e com seu capital. Estudar a fundo onde vai colocar seu dinheiro é essencial para a prevenção de possíveis riscos.