GuruO governo está planejando apresentar, em breve, ao Congresso Nacional, um projeto de lei contendo diversas medidas destinadas a impulsionar as operações no mercado de renda variável. Essa informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (28).
Conforme relatado, uma das propostas é a redução da alíquota do Imposto de Renda de 20% para 15% sobre as operações de Day Trade, aquelas em que as negociações são iniciadas e encerradas no mesmo dia, envolvendo os mesmos ativos.
Com essa mudança, a taxa cobrada seria equiparada à das operações com prazos mais longos, o que teoricamente poderia estimular essa atividade e até mesmo aumentar o volume de negociações diárias na Bolsa de valores.
Além disso, de acordo com o relatório, a proposta visa modificar a maneira como a venda de ações é tributada no mercado. Atualmente, o imposto é pago mensalmente, com isenção para transações de até R$ 20 mil. A intenção é tornar essas informações trimestrais, com tributação apenas quando ultrapassarem R$ 60 mil.
O projeto também incluirá regulamentações para o mercado de criptoativos. Segundo o jornal, a ideia é enquadrar esses ativos nas mesmas regras aplicadas às aplicações financeiras nacionais, conforme já enviado pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil.
Essa medida é considerada pelo Ministério da Fazenda como a última ação do pacote relacionado à tributação das atividades no mercado financeiro.
