César AugustoO conceito da malha fina do Imposto de Renda é fundamental para entender por que algumas declarações são selecionadas para análise mais detalhada, enquanto outras não enfrentam esse escrutínio.
Quando um contribuinte submete sua declaração de Imposto de Renda, o documento é encaminhado imediatamente para a avaliação dos sistemas da Receita Federal e, nesse ponto, ocorre um cruzamento minucioso entre as informações declaradas pelo contribuinte e os dados que a Receita Federal possui sobre aquele indivíduo.
Essas informações são provenientes de diversas fontes, como os registros de pagamento da empresa em que o contribuinte trabalha ou da qual é sócio, extratos bancários, corretoras de investimentos, entre outros. Além disso, o sistema também considera dados fornecidos por entidades como INSS, hospitais, profissionais de saúde, instituições de ensino, cartórios, imobiliárias e empresas de cartão de crédito.
Ao receber a declaração, a Receita Federal realiza uma minuciosa comparação entre os dados apresentados pelo contribuinte e as informações obtidas dessas diversas fontes, visando garantir a consistência e veracidade das declarações fiscais.
Mas afinal o que é a malha fina do IR?
A malha fina, é o termo que se dá pelo motivo pelo qual algumas declarações caem nas análises enquanto outras não está diretamente relacionado à consistência entre as informações declaradas pelo contribuinte e aquelas recebidas das fontes pagadoras e entidades obrigadas a fornecer declarações à Receita Federal. Quando essas informações coincidem, o processamento da declaração ocorre sem contratempos.
A declaração é processada normalmente, sem cair na malha fina, quando não são identificadas inconsistências ao final do procedimento. Contudo, caso a Receita Federal identifique divergências entre as informações fornecidas pelo contribuinte e aquelas provenientes de outras fontes, a declaração é encaminhada para uma análise mais detalhada. Esse processo é conhecido como cair na malha fina, tecnicamente denominado “malha fiscal”.
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Como não cair ou evitar a malha fina?
Como mencionado, os dados cruzados devem estar alinhados para não despertar qualquer tipo de análise secundário da Receitta Federal.
A queda na malha fina não implica necessariamente em um erro na declaração, segundo a Receita Federal. Pode indicar a necessidade de comprovar as informações fornecidas. Diversas razões podem levar a essa situação, como erros de preenchimento pelo contribuinte, informações incorretas de fontes pagadoras ou outras fontes de dados, ou mesmo a ausência temporária de informações que são corrigidas automaticamente durante o processamento.
A malha fina também pode ser acionada por critérios não divulgados pela Receita, indicando situações consideradas “suspeitas”. Por exemplo, movimentações financeiras expressivas, despesas médicas consideráveis, ou o pagamento substancial de pensões alimentícias podem ser fatores que levam à revisão da declaração.
É crucial que o contribuinte mantenha os comprovantes de todas as informações declaradas para apresentar à Receita.
Enquanto a declaração estiver retida na malha, o contribuinte não recebe a restituição, caso seja elegível. Portanto, é fundamental que o contribuinte monitore o status de sua declaração após a entrega.
O portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal permite a consulta do status da declaração. Caso haja pendências, o contribuinte pode verificar a causa, corrigir eventuais erros, ou optar por aguardar a intimação da Receita ou agendar antecipadamente a malha fiscal para apresentar documentos e comprovar a regularidade de sua declaração.
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