GuruMuito se falou na semana que passou sobre o aumento do IOF para bancar o programa de assitência Auxílio Brasil. Mesmo que o governo tenha anunciado que o efeito do aumento seja temporario, o mercado não aceitou bem a elevação.
A reação fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, ir a campo conversar com interlocutores do mercado. Segundo o ministro, a elevação do IOF foi necessária porque ele precisava apontar uma complementação de orçamento, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, para deixar o valor do novo Bolsa Família em R$ 300.
Antes de falar da relação com os investimentos, vamos explicar o que é o IOF, no que incide e depois explicar a vida dos investimentos.
Sumário
O que é o IOF?
Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país.
Com os dados coletados com as movimentações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um “termômetro” da economia: quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram.
Por que o IOF foi criado?
De acordo com a Receita Federal, o IOF foi criado para controlar o mercado financeiro numa época em que as pessoas faziam aplicações e resgatavam o dinheiro poucas horas – ou dias – depois. Esse época a inflação no Brasil estava alta e o valor do dinheiro variava muito ao longo dos dias.
É por isso que, ao criar o IOF na Constituição de 1988, o objetivo do governo era controlar o mercado ao incentivar ou desestimular certa atividade com a cobrança do imposto. Mendo tendo sido criado em 88, o IOF como conhecemos hoje só foi acontecer em 1994.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Alguns exemplos mais comuns:
- Usar o cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente);
- Comprar ou vender moeda estrangeira;
- Fazer um empréstimo ou financiamento;
- Usar o cheque especial ou crédito rotativo;
- Resgatar um investimento;
- Fazer um seguro.
Quais produtos e serviços o IOF incide?
O imposto é cobrado em produtos e serviços diversos que sejam operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários
Tabela da Alíquota do IOF
| Operação | Valor do IOF |
|---|---|
| Compras no exterior com o cartão | 6,38% |
| Compra ou venda de moeda estrangeira | 1,1% |
| Empréstimo ou financiamento | 0,38% + 0,0082%* ao dia, limitado a 3% |
| Cheque especial ou Rotativo do cartão de crédito | 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3% |
| Investimentos | Zero a 96% sobre os rendimentos |
| Seguro de vida | 0,38% |
| Seguro de bens | 7,38% |
Como o IOF afeta meus investimentos?
Ao resgatar determinados fundos e títulos de renda fixa antes do vencimento, em menos de 30 dias após a aplicação, você poderá pagar o IOF. Isso acontecerá se nesse meio tempo o investimento tiver obtido lucro. Em outras palavras, ele incide apenas sobre os rendimentos dos primeiros trinta dias de aplicação.
O valor do imposto diminui diariamente: vai de 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% para 29 dias. Veja na tabela abaixo.
| Dias | % | Dias | % | Dias | % |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 96 | 11 | 63 | 21 | 30 |
| 2 | 93 | 12 | 60 | 22 | 26 |
| 3 | 90 | 13 | 56 | 23 | 23 |
| 4 | 86 | 14 | 53 | 24 | 20 |
| 5 | 83 | 15 | 50 | 25 | 16 |
| 6 | 80 | 16 | 46 | 26 | 13 |
| 7 | 76 | 17 | 43 | 27 | 10 |
| 8 | 73 | 18 | 40 | 28 | 6 |
| 9 | 70 | 19 | 36 | 29 | 3 |
| 10 | 66 | 20 | 33 | 30 | 0 |
Quais investimentos que estão sujeitos ao IOF?
- Tesouro Direto;
- CDB;
- LC;
- Fundos DI;
- Fundos de Investimento de Curto Prazo.
Investimentos isentos do IOF
- CRI;
- CRA;
- LCI;
- LCA;
- Debêntures;
- Fundos de Renda Fixa.
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