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Entenda o IOF e quais investimentos estão sujeitos ao imposto

Entenda o IOF e quais investimentos estão sujeitos ao imposto

O aumento do imposto decretado na última semana fez o mercado reagir negativamente

Muito se falou na semana que passou sobre o aumento do IOF para bancar o programa de assitência Auxílio Brasil. Mesmo que o governo tenha anunciado que o efeito do aumento seja temporario, o mercado não aceitou bem a elevação.

A reação fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, ir a campo conversar com interlocutores do mercado. Segundo o ministro, a elevação do IOF foi necessária porque ele precisava apontar uma complementação de orçamento, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, para deixar o valor do novo Bolsa Família em R$ 300.

Antes de falar da relação com os investimentos, vamos explicar o que é o IOF, no que incide e depois explicar a vida dos investimentos.

O que é o IOF?

Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país.

Com os dados coletados com as movimentações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um “termômetro” da economia: quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram.

Por que o IOF foi criado?

De acordo com a Receita Federal, o IOF foi criado para controlar o mercado financeiro numa época em que as pessoas faziam aplicações e resgatavam o dinheiro poucas horas – ou dias – depois. Esse época a inflação no Brasil estava alta e o valor do dinheiro variava muito ao longo dos dias.

É por isso que, ao criar o IOF na Constituição de 1988, o objetivo do governo era controlar o mercado ao incentivar ou desestimular certa atividade com a cobrança do imposto. Mendo tendo sido criado em 88, o IOF como conhecemos hoje só foi acontecer em 1994.

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Quando o IOF é cobrado?

O IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Alguns exemplos mais comuns:

  • Usar o cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente);
  • Comprar ou vender moeda estrangeira;
  • Fazer um empréstimo ou financiamento;
  • Usar o cheque especial ou crédito rotativo;
  • Resgatar um investimento;
  • Fazer um seguro.

Quais produtos e serviços o IOF incide?

O imposto é cobrado em produtos e serviços diversos que sejam operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários

Tabela da Alíquota do IOF

OperaçãoValor do IOF
Compras no exterior com o cartão6,38%
Compra ou venda de moeda estrangeira1,1%
Empréstimo ou financiamento0,38% + 0,0082%* ao dia, limitado a 3%
Cheque especial ou Rotativo do cartão de crédito0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
InvestimentosZero a 96% sobre os rendimentos
Seguro de vida0,38%
Seguro de bens7,38%

Como o IOF afeta meus investimentos?

Ao resgatar determinados fundos e títulos de renda fixa antes do vencimento, em menos de 30 dias após a aplicação, você poderá pagar o IOF. Isso acontecerá se nesse meio tempo o investimento tiver obtido lucro. Em outras palavras, ele incide apenas sobre os rendimentos dos primeiros trinta dias de aplicação.

O valor do imposto diminui diariamente: vai de 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% para 29 dias. Veja na tabela abaixo.

Dias%Dias%Dias%
19611632130
29312602226
39013562323
48614532420
58315502516
68016462613
77617432710
8731840286
9701936293
1066203330

Quais investimentos que estão sujeitos ao IOF?

Investimentos isentos do IOF


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